O que é PNLD?

O que é o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)?

O PNLD é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas, literárias e outros materiais de apoio à prática educativa de forma regular e gratuita para as escolas públicas de todo o país.

O programa é um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas instituições beneficiadas.

A quem se destina?

As ações do PNLD beneficiam os alunos e professores de:

• Escolas públicas de educação básica (redes municipais, estaduais, distrital e federais).

• Instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos que sejam conveniadas com o Poder Público.

Como funciona a execução?

O FNDE é o órgão responsável por toda a operacionalização do programa, o que inclui:

• Apoiar a inscrição e habilitação de obras e autores.

• Realizar a análise física e pedagógica dos materiais.

• Consolidar os resultados das escolhas feitas pelas escolas.

• Negociar preços, formalizar contratos de aquisição e coordenar a distribuição dos livros junto aos Correios.